GOVERNO ABRE DIÁLOGO COM APEP
Nesta quinta-feira, 12/04/2018, os diretores da APEP estiveram presentes no gabinete do prefeito onde foram recebidos pelo prefeito e sua equipe de governo, que abriram diálogo e se comprometeram em manter uma mesa de negociação para tratar da questão do reajuste e melhorias aos profissionais em educação. Com a documentação regularizada, e após pedido protocolado no final do mês passado, o governo não viu outra alternativa a não ser receber a APEP. Participaram da reunião os diretores da APEP (Franklin Valdemar, João Manoel, Paulo Barbosa, Paloma Martini, Rodrigo Gonçalves e Anderson Nunes). Pelo governo participaram o prefeito Gian Lopes, o secretário de governo Augusto de Jesus e o presidente da Câmara Municipal Welson Lopes.
APEP TRATOU SOBRE REAJUSTE E MELHORIAS AOS EDUCADORES
Visando a proximidade da data base dos profissionais em educação do município de Poá, que é o dia 1º de maio, e tendo em vista que desde 2016 não houve qualquer revisão geral anual conforme dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição e do § 2º do artigo 79 da Lei 3718/14 (Estatuto dos servidores de Poá), os diretores da APEP informaram a equipe do governo que já enfrentam perdas salariais na ordem de 7,1% e solicitaram a apresentação de um índice de reajuste à categoria. O prefeito disse não estar medindo esforços para manter o ISS na cidade de Poá e que com esse recurso é possível sim oferecer um índice de reajuste. Em contrapartida disse que nesse primeiro trimestre já houve uma redução de cerca de 18 milhões no orçamento devido justamente a perda deste recurso. No entanto o prefeito se mostrou confiante com a liminar concedida e afirmou estar trabalhando ininterruptamente para que ela permaneça e que quando o processo for discutido no STF tenha parecer favorável a cidade. O prefeito explicou ainda que sem o ISS o aumento na folha de pagamento fica impossibilitado até porque decidiu não realizar nenhuma demissão, inclusive os aposentados, para não prejudicar ainda mais o atendimento à população.
APESAR DO CENÁRIO DESFAVORÁVEL, APEP CONSEGUE ARRANCAR DO GOVERNO COMPROMISSO DE REAJUSTAR O VALE ALIMENTAÇÃO E DE OFERECER UM CONVÊNIO MÉDICO À CATEGORIA
Mesmo sob os argumentos do prefeito de que à situação do município é delicada, principalmente se os recursos do ISS não voltarem aos cofres do município, os diretores da APEP insistiram na necessidade de recuperação do poder aquisitivo dos trabalhadores municipais e conseguiram arrancar do governo o compromisso de reajustar o vale alimentação em valores ainda a serem definidos e oportunamentes divulgados. O prefeito também se comprometeu em retomar os estudos para liberar a folha de pagamento para conceder um convênio médico aos servidores.
MEDIDA LIMINAR SUSPENDEU OS PRÊMIOS DE ASSIDUIDADE E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Questionado sobre o pagamento dos Prêmios Assiduidade e Valorização do Magistério aos docentes municipais conforme dispõe os artigos 49 e 50 da Lei 3720/14 (Plano da Educação)o prefeito informou que uma medida liminar, assim como a que questionou a Gratificação paga mensalmente aos médicos, o impede de efetuar tal pagamento. O prefeito alega ainda que o seu departamento jurídico já deu o seu parecer aos tribunais e aguarda o julgamento para ver se continua ou não realizando o pagamento. Para evitar qualquer contestação foi proposto ao governo que o valor pago nos últimos dois prêmios (julho de 2017 e janeiro de 2018), cerca de 3,5 milhões, fossem incorporados aos salários e o governo prometeu estudar essa possibilidade.
NEGOCIAÇÕES CONTINUAM E MESA DE NEGOCIAÇÃO É INSTAURADA
Para continuar debatendo os demais itens referentes à melhoria ao conjunto dos educadores, o governo afirmou que vai manter diálogo permanente e continuar recebendo a APEP para tratar da Pauta de Reivindicações que será encaminhada posteriormente por nossa Associação após nos reunirmos com os profissionais em educação. Uma nova reunião está programada para a primeira quinzena de maio para continuar as negociações.
PARTICIPE DA NOSSA LUTA,
O PODER DAS NOSSAS CONQUISTAS
(E DA MANUTENÇÃO DOS NOSSOS DIREITOS)
DEPENDE DA FORÇA DELA!!!
PROF. FRANKLIN V. DO NASCIMENTO
PRESIDENTE